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1. Aceitação dos Termos

Ao acessar, navegar, comprar ou interagir de qualquer forma com este Site, você declara que leu, compreendeu e concorda em estar legalmente vinculado a estes Termos de Uso, à nossa Política de Privacidade e a todas as demais políticas, orientações e regras aplicáveis ao uso do Site.

2. Sobre o Site

O Site é operado por Meireles Joias, com o objetivo de comercializar joias e acessórios para clientes em todo o Brasil. Todos os produtos oferecidos estão sujeitos à disponibilidade e podem ser alterados a qualquer momento sem aviso prévio.

3. Requisitos de Idade

Você declara que possui idade mínima de 18 (dezoito) anos ou, caso seja menor, que possui autorização de seu responsável legal para utilizar os serviços e efetuar compras.

4. Cadastro e Segurança

Para realizar compras, você poderá ser solicitado a fornecer informações pessoais verdadeiras, completas e atualizadas. Você é responsável por manter a confidencialidade da sua conta, senha e demais credenciais, bem como por todas as atividades que ocorram sob sua conta.

5. Produtos e Descrições

Nos esforçamos para descrever com precisão os produtos oferecidos, incluindo imagens, preços e características. Entretanto, não garantimos que as descrições, cores ou outros conteúdos sejam totalmente precisos, completos, atuais ou livres de erro.

6. Preços e Pagamentos

Os preços são exibidos em Reais (R$) e incluem os tributos aplicáveis, quando descrito. Formas de pagamento, parcelas e condições serão apresentadas no momento da compra. Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar pedidos que contenham informações incorretas, preços evidentes incorretos ou erros.

7. Entrega

As condições de entrega (prazo, valor e método) serão informadas no momento da compra e dependem da localidade do destinatário. O prazo começa a contar após a confirmação do pagamento.

8. Cancelamento, Trocas e Devoluções

Todas as compras estão sujeitas às políticas de cancelamento e devolução previstas em lei e às diretrizes específicas do Site. Informações detalhadas estão disponíveis em nossa Política de Trocas e Devoluções, que faz parte integrante destes Termos.

9. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do Site incluindo textos, imagens, vídeos, marcas, logos, design, software e demais materiais é de propriedade exclusiva da Meireles Joias ou de terceiros licenciantes, estando protegido por leis de propriedade intelectual. Sua utilização sem autorização é proibida.

10. Responsabilidades

Você concorda em utilizar o Site de acordo com a legislação vigente, sem praticar atos que possam comprometer a segurança, integridade ou funcionamento do Site. Não nos responsabilizamos por danos decorrentes do uso indevido do Site, falhas técnicas ou condutas de terceiros.

11. Links para Sites de Terceiros

O Site pode conter links para sites de terceiros, que não são controlados por nós. Não nos responsabilizamos pelos conteúdos ou práticas de privacidade desses sites.

12. Alterações nos Termos

Podemos, a qualquer tempo, alterar estes Termos de Uso. As alterações entram em vigor a partir da publicação no Site. Seu uso continuado após tais alterações constitui aceitação dos novos termos.

13. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de São Luís, Maranhão (Brasil) para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.